Pela valorização dos livros...

PELA VALORIZAÇÃO DOS LIVROS

na avaliação da Área de Educação na CAPES

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À Coordenação da Área de Educação da CAPES

Nós, abaixo assinados, docentes e discentes dos Programas de Pós-Graduação em Educação de várias partes do país, vimos solicitar que a Coordenação de Avaliação da Área de Educação da CAPES acolha as sugestões e solicitações das Coordenações de nossos Programas, apresentadas na última reunião em Brasília, no sentido de não desvalorizar, na avaliação quadrienal que se aproxima, os livros autorais e capítulos de livros por nós produzidos e publicados pelas mais diversas editoras do Brasil e do exterior.

No campo da Educação, assim como no conjunto das ciências humanas e sociais, a exposição dos resultados de pesquisas científicas e/ou de interpretações e ensaios na “forma livro” se constitui em uma tradição das mais importantes e uma das especificidades da produção e divulgação dos conhecimentos que nelas são produzidos. Particularmente no campo da educação, as opiniões são formadas e as referências consolidadas por meio dos livros e capítulos, o que nos identifica de maneira diferente de outras áreas. Do mesmo modo, pesquisas demonstram que, ainda hoje, nessas áreas, o reconhecimento da contribuição dos autores e autoras, na forma de remissão ou citação, por exemplo, se dá majoritariamente pela referência aos livros autorais ou capítulos de livros do que pela referência a artigos publicados em revistas indexadas nacional e internacionalmente.

É por isso que as Coordenações de Área da Educação têm feito, historicamente, um esforço, em conjunto com as demais áreas das ciências humanas e sociais, para que a CAPES reconheça os livros autorais ou coletâneas como uma maneira não apenas legítima, mas de grande importância para a difusão dos conhecimentos nelas produzidos. Esse esforço, por sua vez, também tem encontrado apoio, de forma sistemática, no conjunto das organizações científicas representantes dos Programas de Pós-Graduação e dos docentes e discentes da Grande Área de Humanas e Sociais.

A CAPES tem reconhecido a importância do livro, como pode ser aferido ao longo das avaliações até aqui realizadas. Como se sabe, recentemente, no quadriênio em curso, a própria CAPES nomeou uma Comissão, composta por representantes de todas as Grandes Áreas do Sistema de Pós-Graduação, para discutir e propor aperfeiçoamento no processo de avaliação de livros em todas as áreas. Essa Comissão reconhece que:

A difusão de conhecimento científico por meio de livros é uma forma importante de construção de teorias e de divulgação de resultados de pesquisa em um conjunto expressivo de Áreas do Conhecimento. Um percentual expressivo da produção bibliográfica em muitas áreas é difundido por livros de autoria única ou coletâneas envolvendo diversos Programas, docentes e discentes. (Documento Proposta de Classificação de Livros, GT “Qualis Livros” da CAPES, 2019, p. 4).

Nesse sentido, o GT propõe, dentre outras medidas, que as distintas áreas, respeitando suas especificidades, considerem os livros em suas avaliações. Propõe, ainda, que as áreas pontuem os livros e capítulos de livros da forma abaixo discriminada, ainda que cada área possa fazer ajustes necessários em virtude de suas particularidades.

* Livro integral:

- L1: 300 pontos;

- L2: 240 pontos;

- L3: 180 pontos;

- L4: 120 pontos;

- L5: 60 pontos;

- LNC: 0 ponto.

* Capítulos:

- L1: 100 pontos;

- L2: 80 pontos;

- L3: 60 pontos;

- L4: 40 pontos;

- L5: 20 pontos;

- LNC: 0 ponto.

Fonte: https://www.capes.gov.br/images/novo_portal/documentos/DAV/avaliacao/12062019_Proposta-de-Classifica%C3%A7%C3%A3o-de-Livros_GT-QualisLivro.pdf>. Acesso em: 18 set. 2019.

Assim como os diversos membros do GT Qualis Livros da CAPES, temos conhecimento, como docentes e discentes dos PPGEs, que a exposição de nossas pesquisas na forma de um artigo científico e sua publicação em revistas indexadas é de grande importância e contribui para a divulgação do conhecimento aqui produzido para diferentes públicos, sobretudo, os mais especializados e interessados nas diferentes problemáticas que integram o campo da pesquisa educacional. Daí a importância, reconhecemos, de se avaliar com rigor e valorizar essa forma de divulgação de nossas pesquisas.

No entanto, isso, de forma alguma, precisa ser feito em detrimento de outras estratégias de comunicação da ciência, em especial, os livros autorais e capítulos de livros que publicamos. A proposta apresentada para o debate implica em cabal desvalorização ao propor que um livro autoral – não importa qual seja, desde que seja acadêmico e com aderência à área de educação - valha o mesmo que um artigo publicado numa revista A1, ou seja, 100 pontos, e que um capítulo, da mesma forma, valha o mesmo que um artigo publicado numa revista B2, ou seja, 40 pontos. Note-se que a proposta em discussão passa a operar no registro binário do sim ou não, sem discriminar o impresso, equiparando toda e qualquer editora, país e idioma de publicação, desprezando, com este procedimento, a avaliação cuidadosa de formas legítimas de se difundir o conhecimento, grande parte dele resultado de projetos financiados pelas universidades, agências e redes de pesquisadores.

Por considerar que a proposta contraria as melhores tradições da área, razão pela qual vem sendo recusada por expressiva parcela das coordenações de Programa da Área, viemos nós também apoiar as reivindicações dos coordenadores e coordenadoras que nos representam e solicitar que seja realizada a avaliação dos livros que produzimos e que seja revista a pontuação dos livros autorais e dos capítulos para, no mínimo, o patamar do quadriênio anterior, conforme pode-se observar abaixo:

* Livro Autoral:

- L4: 250 pontos;

- L3: 180 pontos;

- L2: 130 pontos;

- L1: 30 pontos;

- LNC: Livro não classificado: sem valor

* Capítulos em coletâneas:

- L4: 80 pontos;

- L3: 60 pontos;

- L2: 35 pontos;

- L1: 10 pontos;

- LNC: Livro não classificado: sem valor

Fonte: Relatório da avaliação quadrienal 2013-2016.

O respeito ao acordado no início do quadriênio e ao planejamento dele decorrente também encontra apoio no reconhecimento da importância dos livros na organização das diferentes disciplinas de cursos de graduação e de pós-graduação em educação que, em função das temáticas tratadas, costumam indicar em suas bibliografias, de seus respectivos planos de ensino, livros autorais ou coletâneas temáticas para orientação de leitura e de estudos aos alunos. Livros autorais são, em geral, fruto de anos de estudo sistemático em torno de alguma temática por parte de pesquisadores, em regra, já com boa maturidade intelectual. Coletâneas, por sua vez, podem ter o mérito de atualizar um determinado debate, mediante a contribuição de pesquisadores e diferentes perspectivas teóricas em uma mesma obra, facilitando o estudo e a inserção qualificada no debate em pauta. Assim, livros acabam sendo uma referência fundamental no processo de formação de professores e professoras de nosso país.

Ressaltamos, ainda, a importância que assumem os livros na divulgação dos conhecimentos que a área produz em escolas - nas quais o acesso à internet, quando existe, é precário – e nas regiões remotas do país, nas quais os artigos publicados em periódicos se tornam de difícil acesso, mesmo quando se trata de revistas eletrônicas de acesso aberto. Essa realidade se constitui em uma evidência adicional da necessidade de avaliação e qualificação desta forma de divulgação do conhecimento e, em corolário, aponta que a desqualificação da produção em livros pode comprometer o acesso de muitos ao muito que a área produz e dissemina.

A manutenção da avaliação dos livros, nos termos acordados no início do quadriênio, respeita o planejamento dos programas, professores e alunos, que se organizaram para o período de avaliação em curso, considerando as regras vigentes até o presente momento. Alterar as mesmas ao final do terceiro ano do quadriênio se configura em procedimento não recomendável, sobretudo na área de educação que possui uma reflexão acumulada no campo do planejamento e avaliação educacional. Ao lado disto, cabe sublinhar, que o quadro de pontuação em vigor se encontra bastante sintonizado com as orientações do GT Livros da CAPES, conforme assinalado anteriormente.

Por fim, assinalamos nossa disposição em contribuir para a reflexão relativa ao Documento de Área e Ficha de Avaliação, considerando a necessidade de se rever pontos críticos, ajustar procedimentos, repensar aspectos operacionais e as políticas mais gerais que informam e orientam os modos de funcionamento dos programas de pós-graduação, demarcam os compromissos irrevogáveis com a formação permanente dos professores, com a produção de conhecimento socialmente relevante, bem como a necessária difusão qualificada da ciência que produzimos com vistas a equacionar os graves problemas da educação brasileira.

Na certeza de contarmos com sua atenção e sensibilidade, enviamos cordiais saudações.

Brasil, setembro de 2019.

Assinam:

• Adelaide Alves Dias – UFPB, Ex-coordenadora do FORPRED e do PPGE/UFPB;
• Adriana Maria Paulo da Silva – UFPE, Coordenadora do GT 02 da ANPEd;
• Ana Maria Oliveira Galvão – UFMG, Coordenadora do GEPHE;
• Andrea Moreno – Coordenadora PPGE UFMG;
• Andréa Rosana Fetzner – Ex-coordenadora UNIRIO;
• Anete Abramowicz – UFSCar, Ex- coordenadora do FORPREd/ANPEd;
• Antonio Carlos Ferreira Pinheiro – ex-vice coordenador da UFPB;
• Bruno Pucci, professor da UNIMEP e ex-Coordenador do Forpred;
• Carlos Eduardo Vieira – UFPR, ex-coordenador do PPGE UFPR, Ex- editor da revista da RBE/ANPEd e ex-presidente da SBHE;
• Carlos Henrique de Carvalho – UFU, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação;
• Carlos Roberto Jamil Cury – PUC-Minas, ex-Coordenador da Área de Educação na CAPES e ex-Presidente da CAPES;
• Celia Regina Otranto – UFRRJ, Coordenadora do GT Política de Educação Superior da ANPEd;
• Charliton José dos Santos Machado Machado – UFPB;
• Clarilza Prado – PUC/SP, ex-Coordenadora da Área de Educação na CAPES;
• Claudia Engler Cury – editora chefe da RBHE – UFPB;
• Cristiano de Jesus Ferronato – Coordenador do Programa da UNIT-SE;
• Dalila Andrade de Oliveira – UFMG, ex-Coordenadora do CA ED CNPq e ex-Presidente da ANPED;
• Danilo Streck – UNISINOS, Ex-coordenador do CA ED do CNPq;
• Dermeval Saviani, Professor Emérito da Unicamp (2002), Pesquisador Emérito do CNPq (2010) e ex-Coordenador do CA-ED do CNPq;
• Diana Gonçaves Vidal – USP, Ex-Coordenadora do CA-ED CNPq e ex-Presidente da SBHE;
• Eli Terezinha Henn Fabris – Coordenadora UNISINOS;
• Fernando Seffner – UFRGS, Coordenador do GT 23 da ANPED;
• Gilberto Icle – Ex-coordenador UFRGS;
• Helena de Freitas, professora da Unicamp e ex-presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação – ANFOPE;
• Inês Barbosa de Oliveira – Membro do conselho fiscal da ANPEd – UNESA;
• Jacques Terrien - UECE, ex-Coordenador do FORPRED/ANPED;
• João dos Reis Silva Junior – UFSClar, Membro do CA-ED CNPQ;
• José Claudinei Lombardi, Decano da Faculdade de Educação da Unicamp e Coordenador Executivo do grupo de pesquisa HISTEDBR;
• José G. Gondra – UERJ – Ex coordenador do PROPEd/UERJ e do FORPREd/ANPEd;
• José Pedro Boufleur – Ex-coordenador do PPGEC/UNIJUÍ, Ex-coordenador do FORPRED/ANPEd;
• Lenilda Rêgo Albuquerque de Faria – UFAC, Coordenadora do GT 04 da ANPEd;
• Lisete Arelaro – USP, ex-Diretora da Faculdade de Educação da USP;
• Luciano Mendes de Faria Filho – UFMG, ex-Coordenador da UFMG e do CA-ED CNPq e ex-membro do Conselho Deliberativo do CNPq;
• Luis Henrique Sommer, UFRGS, Coordenador do GT Educação Fundamental da ANPEd;
• Luiz Carlos de Freitas, professor Livre Docente da Faculdade de Educação da Unicamp;
• Márcia dos Santos Ferreira – UFMT, Ex-coordenadora do FORPRED/ANPEd;
• Marcos Francisco Martin– Ex-Coordenador do PPGEd-So (UFSCar);
• Marcus Aurélio Taborda de Oliveira – UFMG, ex-Vice-Presidente da SBHE;
• Maria Auxiliadora Machado – Coordenadora UNIRIO;
• Maria Carla Corrochano – UFSCar, Coordenadora do GT 03 da ANPEd;
• Maria Ciavatta – Coord. Grupo THESE e Ex-coordenadora PPG-Educação/UFF (UFF);
• Maria de Fátima Cardoso Gomes – UFMG, Ex-Coordenadora do PPGE;
• Maria Isabel Ramalho Ortigão – Ex-coordenadora Proped/UERJ;
• Marília Pontes Sposito, professora Titular da USP e pesquisadora associada do Laboratoire Experice da Université Paris 13/Nord-UFR LSHS;
• Mirian Jorge Warde – Ex-coordenadora de Programa PUC-SP, ex-Coordenadora do Forpred/ANPEd e ex-Coordenadora da Área de Educação na CAPES (UNIFESP);
• Nelson Preto – UFBA, ex-Conselheiro da SBPC;
• Newton Duarte, professor Livre-Docente da UNESP e pesquisador associado ao Institute for the Humanities, University of Simon Fraser, Vancouver, Canadá;
• Nilda Alves, ex-coordenadora de PPGE (UERJ e UFF), ex-presidente da ANPEd e ex-membro do Conselho superior da FAPERJ;
• Nilma Lino Gomes – UFMG, ex-Reitora da UNILAB;
• Patricia Coelho da Costa - Vice coordenadora PPGE PUC-Rio;
• Regina Martins Jacomeli – Coordenadora UNICAMP;
• Rosa Fátima de Souza – UNESP, Presidente da SBHE;
• Silvio Gallo – Ex-coordenador do PPGE UNICAMP e ex-coordenador do FORPRED/ANPEd;
• Sônia Araújo – Ex-coordenadora PPGE UFPA;
• Telmo Adams – UNISINOS, Coordenador do GT 06 da ANPEd;
• Terciane Ângela Luchese – Ex-coordenadora PPGE UCS-RS;
• Vera Lúcia Jacob Chaves – Coordenadora PPGED/UFPA, ex-vice-presidente da regional Norte da ANPEd;
• Vera Lúcia Nogueira – Coordenadora PPGE UEMG;
• Walter Omar Kohan – Editor da Childhood and Philosofy (UERJ).

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